No dinâmico cenário do comércio exterior, as empresas estão sempre em busca de maneiras de otimizar seus custos e aumentar sua competitividade.
Uma das ferramentas mais eficazes para alcançar esses objetivos é o drawback, um regime especial que oferece benefícios fiscais para insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Neste artigo, vamos nos aprofundar no Drawback Suspensão Intermediário, um tipo de Drawback que pode trazer vantagens significativas para empresas que atuam como intermediárias na cadeia produtiva.
Vamos explorar o que é, quais empresas podem solicitá-lo, os cuidados a serem tomados na gestão desse regime e os benefícios que ele proporciona.
Se você está curioso para entender melhor essa ferramenta, continue lendo!
O que é Drawback Suspensão Intermediário?
O Drawback Suspensão Intermediário é um regime aduaneiro que permite a suspensão da cobrança de tributos sobre insumos que serão utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Diferente do Drawback Isenção, onde a isenção de impostos é aplicada diretamente, a suspensão significa que os tributos não serão cobrados no momento da aquisição, mas a empresa deverá prestar contas posteriormente, garantindo que os produtos finais sejam realmente exportados.
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Esse regime é especialmente interessante para empresas que não exportam diretamente, mas que fornecem insumos para outras empresas que o fazem.
Por exemplo: uma empresa que fabrica componentes eletrônicos pode adquirir peças sem pagar impostos, desde que essas peças sejam utilizadas na produção de produtos que serão exportados por outra empresa.
Assim, o Drawback Intermediário atua como um incentivo para que as empresas aumentem sua produção e, consequentemente, suas vendas externas.
Esse regime é regido pelo Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que estabelece as diretrizes para a concessão de isenções fiscais, e pela Portaria Secex nº 44/2020, que regulamenta as operações de drawback.
Essas legislações são fundamentais para garantir que as empresas possam operar dentro da legalidade e usufruir dos benefícios oferecidos pelo regime, promovendo a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Quais empresas podem solicitar o Drawback Intermediário?
A solicitação do Drawback Suspensão Intermediário é voltada principalmente para empresas que atuam na cadeira do comércio exterior.
Para se beneficiar desse regime, algumas condições específicas devem ser atendidas. A empresa intermediário pode adquirir o produto no mercado interno ou externo e vender o seu produto para uma empresa que irá exportá-lo.
É importante ressaltar que a empresa que solicita o drawback não precisa ser a exportadora final dos produtos.
Ela pode simplesmente vender os insumos para outra empresa que será responsável pela exportação. Essa dinâmica torna essencial a comunicação entre as empresas envolvidas na cadeia produtiva.
Além disso, as empresas devem estar registradas no Sistema de Controle de Exportação e Importação (Radar) da Receita Federal, o que garante que estão habilitadas a operar no comércio exterior.
Outro requisito é que a empresa deve ter um histórico de exportação ou demonstrar a intenção de exportar os produtos que serão fabricados com os insumos adquiridos sob o regime de drawback.
Por fim, é imprescindível que as empresas sigam todas as normas e regulamentos estabelecidos pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), incluindo a apresentação de documentação adequada e o cumprimento dos prazos estipulados.
Quais Tributos Ficam Suspensos no Drawback Suspensão Intermediário?
- Imposto de Importação (II);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Contribuição para o PIS/PASEP e Cofins;
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). (A suspensão do ICMS também pode ser aplicada, dependendo da legislação estadual.)
Os insumos utilizados na produção dos produtos que se beneficiam do Drawback Suspensão Intermediário podem ser adquiridos tanto no mercado interno brasileiro quanto importados.
Essa flexibilidade permite que as empresas escolham a melhor fonte de insumos, considerando fatores como custo, qualidade e disponibilidade.
A possibilidade de adquirir insumos no mercado interno é vantajosa para empresas que desejam evitar a complexidade do processo de importação ou que buscam apoiar a indústria local.
Por outro lado, a importação de insumos pode ser necessária para obter componentes específicos que não estão disponíveis no Brasil ou que são mais competitivos em termos de preço e qualidade no exterior.
Essa combinação de opções contribui para a competitividade das empresas, permitindo que elas ajustem suas estratégias de aquisição de insumos conforme as necessidades do mercado e as condições econômicas.
Assim, o Drawback Suspensão Intermediário não apenas reduz a carga tributária, mas também oferece uma maior flexibilidade na gestão da cadeia de suprimentos.
Cuidados na gestão do Drawback Suspensão Intermediário?
Gerenciar o Drawback Suspensão Intermediário exige uma atenção especial, pois a natureza desse regime implica que a exportação dos produtos finais ainda não ocorreu, dependendo da atuação de uma empresa exportadora.
Isso significa que a empresa que solicita o ato concessório deve estar ciente de que a efetivação do benefício está atrelada ao sucesso da exportação realizada por outra companhia.
Um cuidado fundamental é manter a documentação completa e organizada. É essencial ter todos os registros relacionados às importações e exportações em ordem, incluindo notas fiscais, comprovantes de importação e qualquer outro documento que comprove a utilização dos insumos na produção de bens destinados à exportação.
A falta de documentação adequada pode resultar em complicações e na perda dos benefícios fiscais.
Outro aspecto importante é o controle de prazos. As empresas devem estar atentas aos prazos estabelecidos pela Receita Federal e pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O não cumprimento desses prazos pode levar a multas e à revogação do benefício do drawback.
Como a exportação depende de outra empresa, é crucial ter um planejamento bem estruturado para garantir que todos os prazos sejam cumpridos.
Além disso, o monitoramento da produção é vital. As empresas precisam garantir que os produtos finais, que utilizam os insumos adquiridos sob o regime de drawback, sejam realmente exportados.
Isso requer uma coordenação eficaz com a empresa exportadora para assegurar que a produção esteja alinhada com as demandas de exportação.
O treinamento da equipe que lida com o comércio exterior também é essencial. Investir em capacitação ajuda a garantir que todos os colaboradores estejam cientes das obrigações e procedimentos relacionados ao drawback, minimizando o risco de erros que podem comprometer o benefício.
Por fim, considerar uma consultoria em Drawback pode ser uma boa estratégia. Consultores com experiência em comércio exterior podem auxiliar a empresa a entender melhor as regras do drawback e a gerenciá-lo de forma eficiente, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e que os benefícios sejam plenamente aproveitados.
Quais os benefícios do Drawback Suspensão Intermediário?
O Drawback Suspensão Intermediário oferece uma série de benefícios que podem impactar positivamente a saúde financeira e a competitividade das empresas. Vamos explorar alguns dos principais:
- Redução de Custos: A suspensão da cobrança de tributos sobre insumos pode resultar em uma significativa redução de custos operacionais. Isso permite que as empresas ofereçam preços mais competitivos no mercado.
- Aumento da Competitividade: Com a redução de custos, as empresas conseguem competir de forma mais eficaz tanto no mercado. Isso é especialmente importante em um cenário global onde a concorrência é acirrada.
- Incentivo à Produção: Ao permitir a aquisição de insumos sem a cobrança imediata de tributos, o Drawback Suspensão Intermediário incentiva as empresas a aumentar sua produção. Isso pode levar a um aumento nas
- Flexibilidade: As empresas podem utilizar os insumos suspensos em diferentes produtos, desde que estejam dentro das condições estabelecidas pelo regime. Essa flexibilidade é uma vantagem significativa para empresas que operam em setores dinâmicos.
Conclusão
O Drawback Suspensão Intermediário é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam otimizar seus custos e aumentar sua competitividade no mercado nacional e internacional.
Com a suspensão da cobrança de tributos sobre insumos, as empresas podem se destacar no comércio exterior e impulsionar suas operações.
Se você se enquadra nos critérios necessários e está disposto a seguir os passos para solicitar esse benefício, certamente poderá colher frutos significativos para o seu negócio.
